A nossa energia!

A NOSSA ENERGIA!

Onze anos depois de Foz Côa, o Governo anuncia a construção de dez novas barragens, uma medida fundamental.
Nos anos 40, com o cumprimento do Plano Nacional de Electrificação, foram construídas as nossas barragens, que fizeram da engenharia portuguesa a melhor na sua construção e monitorização.
O aproveitamento dos nossos rios caudalosos para gerar a energia necessária para o abastecimento energético do país, observou uma visão de futuro, que não mereceu nas gerações que se seguiram o acompanhamento devido, tendo Portugal entrado no século XXI aproveitando apenas 43% do seu potencial de geração de energia hídrica.
Hoje, os problemas multiplicaram-se em diversos planos.
Por um lado vimos aumentar a nossa factura energética dos 1520 milhões de euros em 1992 para 5220 milhões de euros em 2005, um aumento de 362,8% em dez anos (o valor do Aeroporto que precisamos de construir!), tendo em conta que 30% da energia produzida vem das barragens que hoje temos em funcionamento, facilmente concluímos que a inércia de muitos anos, impediu que não fosse aproveitado o enorme potencial que os nossos rios nos ofereciam.
A construção das novas barragens, irá reduzir a nossa necessidade de importar energia, sendo um esforço nacional que deve ser aplaudido, ainda mais tendo em conta que este tipo de intervenção não estará na agenda europeia, uma vez que os principais países exploram já os seus recursos.
Mas a concretização desta intervenção não é, infelizmente, o momento em que são resolvidos todos os nossos problemas energéticos.
A questão é mais profunda.
Com o desenvolvimento tecnológico, desenvolvemos novos padrões de vida, o modo como vivemos, as indústrias que construirmos, as máquinas que inventámos, fizeram com que em cada ano que passou nas últimas quatro décadas, o nosso consumo de energia tivesse aumentado em aproximadamente 5%.
O consumo de energia em Portugal é absorvido em 18% pela electricidade, 46% pelo calor e 36% pelos transportes.
Este quadro revela uma grande dependência do petróleo, que faz com que por cada dólar que aumenta o barril de crude, Portugal perca mais 204 milhões de euros por ano.
Importa aqui, tentar introduzir novas formas de produção de energia, as renováveis – com o objectivo de reduzir as emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e a utilização das energias fósseis (também aqui podemos incluir o Gás, cujo fornecimento tem origem em apenas três países: Rússia, Argélia e Noruega – um aspecto muito importante também no quadro comunitário uma vez que a Europa Central depende muito da Rússia, que tem tentado manter a União Europeia como sua “refém” utilizando este recurso como arma.)
Outra das questões que deve ser considerada, é a eficiência energética dos nossos edifícios, uma vez que representam 60% da energia consumida no país.
O nosso parque habitacional cresceu mais de 80% nos últimos quarenta anos, e embora o RCCTE 1990 (Regulamento Térmico dos Edifícios) tenha trazido importantes melhorias, começando a exigir a utilização de isolamentos térmicos nas construções, nos últimos anos foi disseminada a utilização de novos equipamentos nos nossos edifícios, autênticos predadores de energia, utilizados para fazer a sua climatização.
Em 2006 entrou em vigor o novo RCCTE (embora nada abone a forma impreparada com foi aplicado, sem a necessária qualificação de técnicos e peritos), este veio obrigar a um conjunto de melhorias na construção dos novos edifícios, trazendo novas e pertinentes exigências, premiando os ganhos solares, a utilização de energias renováveis e aumentando o rigor na forma de efectuar os isolamentos; uma das exigências deste novo regulamento, é a utilização de painéis solares como fonte de energia, o que de facto era um lapso incrível.
Sendo um país com tanto Sol, apenas instalávamos por ano 20.000 m2 de painéis solares contra os 400.000 m2 da Grécia, e os 1.000.000 de m2 da Alemanha.
Com este novo regulamento, iremos melhorar estes números, pena é que as melhorias surjam apenas em 2008.
No entanto, muitos passos podem ainda ser dados, porque não estabelecer medidas que estimulem a micro-geração, como a promoção da colocação de painéis fotovoltaicos ou pequenas torres eólicas, que permitirão produzir a energia necessária para os edifícios, compensados também pelo pontual fornecimento de energia da rede.
No sector dos Transportes, porque não estimular mais a utilização de biocombustíveis ou dos veículos híbridos, através da concessão de benefícios fiscais ou apoios ao investimento.
Outra das oportunidades é o Eólico, somos um país também de vento, no entanto em Portugal existe apenas 7,7 % de penetração deste tipo de energia, contra os 9% de Espanha, também aqui há um caminho a trilhar.
Mas uma das questões que muito interesse nos deve suscitar, é o Projecto da Enersis na Póvoa de Varzim, o primeiro Parque Mundial de Aproveitamento de Ondas.
O Mar é uma questão que não pretendo desenvolver neste artigo, mas sucintamente posso perguntar-me a razão porque é que nós Portugueses, enevoados pelo necessária e fundamental construção Europeia, temo-nos esquecido da nossa vocação Atlântica e das nossas ligações com África e com a América (principalmente o Brasil e os Estados Unidos), parece que virámos as costas para aquele Mar para onde partimos à quinhentos anos, em descoberta de novas terras e horizontes.
Também na questão da energia o Mar é uma oportunidade, tendo em conta a nossa extensa faixa costeira, teremos mesmo de no futuro estudar com mais profundidade este projecto, podendo aqui termos uma vantagem diferenciadora relativamente a outros países.
O potencial de produção de energia ao nível das ondas do mar é da ordem dos 400 000 KW/m2, que confrontam com os 40 KW/m2 do Sol e os 400 KW/m2 da Eólica.
Estima-se que nos próximos 20 anos, a procura de energia suba 30%. E este é um elemento essencial que deve nortear o debate sobre as questões energéticas.
Embora esta seja uma questão planetária, que deve ser discutida no Mundo, não podemos nós deixarmos de a discutir numa escala mais local, até porque vimos nos últimos quinze anos a nossa emissão de CO2 per capita subir 50%, sendo já de todo impossível cumprir as metas do protocolo de Quioto para o período de 2008-2012.
É também por isso, que o estado deve repensar o seu papel.
Portugal nunca definiu concretamente uma política para o ambiente (onde esteja incluída naturalmente a questão da nossa energia), penso que é tempo de o fazermos.
A política de ambiente tem sido difusa, variando com os governos e mesmo com os ministros. Não se define um fio condutor, uma estratégia que dure uma geração, um dos governos do Eng. António Guterres chegou mesmo a separar o Ambiente do Ordenamento do Território.
Continua a residir em Portugal o velho obstáculo em criar de forma efectiva políticas de regime, que façam com que definitivamente deixemos de ser um país adiado e sem esperança.
E isso vale também para esta área, onde são conhecidas medidas avulsas, pouco relacionadas entre si.
É por isso tempo de enunciarmos uma equação, a da energia.
Ao resolvermos esta equação, temos de ter a capacidade de calcular incógnitas, como as condicionantes ao crescimento do PIB, a redução das emissões, a manutenção dos índices de qualidade de vida, a promoção da nossa competitividade.
É uma equação difícil, que exige lideranças fortes e um novo papel do estado.
Não se pode contar apenas com as empresas, é certo que o mercado deve assumir a sua função de motor das iniciativas, mas o estado deve regular e criar condições para que essas iniciativas aconteçam, deve dizer quais são as regras, quais são as orientações; até porque a produção de energia de fraco impacto ambiental revela também muitas oportunidades do ponto de vista económico.
Apostar cada vez mais na via fiscal para promover a utilização de tecnologia amiga do ambiente; definir programas que incentivem a realização de projectos que formalizem medidas concretas (acompanhando as indicações do QREN relativa aos ganhos ambientais); apostar também na promoção de bons exemplos nos investimentos efectuados directamente pelo estado (porque não seguir nos edifícios públicos a construir, o exemplo do INETI em que 75% da energia consumida é gasta no próprio edifício).

Estimular a poupança junto das pessoas é também importante, custa sempre muito menos poupar qualquer KW de energia do que produzi-lo.
Não podemos continuar a progredir, aumentando como tem acontecido até aqui, os consumos de energia.
O Aquecimento global, o cumprimento dos objectivos de Quioto, são para levar cada vez mais a sério. Começa a ser uma questão de futuro…
Caso a nossa equação não consiga ser resolvida, teremos mesmo de partir para a última hipótese, que a mim, muito me assusta.
Falo do Nuclear.
A energia atómica é limpa, não emite dióxido de carbono, e por isso a questão da emissão de gases com efeito de estufa deixa de ser colocada.
Não existe qualquer acidente grave conhecido no mundo ocidental, havendo já uma central nuclear em Espanha, a uma distância menor do nosso país que aquela que separa as cidades de Lisboa e Porto.
O Nuclear resolveria também a questão da nossa dependência energética, ainda mais tendo nós a matéria-prima urânio no nosso sub-solo.
Mas “tremo” ao pensar no Nuclear, mesmo sendo remota a possibilidade de um acidente, ainda há essa possibilidade, e os vestígios demoram milhares de anos a desaparecer.
Temos o dever de fazer tudo, antes de equacionar esta possibilidade.
As próximas gerações merecem esse nosso esforço.



Ricardo Nuno Seabra de Campos.
Cabanas de Viriato, 26 de Outubro de 2007.